quarta-feira, 27 de março de 2013

Feliciano: 'Democracia é isso'


Depois de todas as manifestações contrárias a permanência de Marco Feliciano à frente da Comissão de Direitos Humanos, o partido decidiu por sua permanência na presidência da mesma alegando que ele é Ficha Limpa. No entanto, para presidir ou mesmo integrar o corpo de uma Comissão que trata de direitos humanos ou de ética, deveriam ser exigidos outros requisitos além de ter Ficha Limpa, mesmo porquê, se esse for o critério, teria de se fazer uma reforma total dentro da Comissão, do Congresso, do Conselho de Ética, etc. Pessoas como Bossonaro, Renan Calheiros, Antônia Lúcia, etc.. etc... Sua permanência frente à comissão é um desrespeito à sociedade que clama por justiça, respeito e igualdade, princípio da igualdade que é um direito individual, assegurado pela Constituição de 88, qual seja:

"Art. 5o. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
Esta semana até mesmo a Comissão de Direitos Humanos Internacional se posicionou quanto a escolha de Feliciano para a Comissão, afirmando ser inadmissível sua permanência. "

Para assegurar a eficácia desse princípio, de uma parte, o na edição de leis, atos normativos e medidas, impedindo que possam criar tratamentos abusivos e diferenciados a pessoas que encontram-se em situações idênticas.  Do outro lado temos a autoridade pública que tem o dever de aplicar a lei de maneira igualitária, sem estabelecimento de diferenciações em razão de sexo, religião, convicções filosóficas, ou políticas, raça, classe social.  Ou seja, para que possamos ter uma sociedade justa e com menos desigualdade é necessário uma avaliação profunda sobre as atitudes de cada cidadão, é uma responsabilidade social, cristã e moral de todos nós e uma posição política firme no sentido de preservar esses direitos.
Feliciano afirma que não sai (matéria) pois foi colocado como presidente da Comissão de Direitos Humanos num acordo político e que só sai morto. Enquanto tratarem as secretarias, comissões e outros assuntos como cargo político, como moeda de troca, o cidadão não receberá o respeito que merece e tem direito. Política não é cargo senhores, não é esse o princípio democrático, não estão numa empresa particular onde podem dispor de cargos de acordo com sua convicções e preferências, estamos falando de governar um país enorme, cheio de problemas e diferenças que precisam ser enfrentados e resolvidos pelo poder público. Depois  de proibir entrada de manifestantes na sessão de hoje, ele se disse satisfeito e que "Isso é a democracia".
Diante de tudo isso líderes partidários estudam medidas para tirar Feliciano da Comissão (veja) o que não é impossível já que estamos numa democracia e não num estado totalitário.
Reflexão

"Não basta que todos sejam iguais perante a lei. É preciso que a lei seja igual para todos." (*Salvador Allende)

* Salvador Allende Gossens foi um médico e político marxista chileno. Fundador do Partido Socialista, governou seu país de 1970 a 1973, quando foi deposto por um golpe de estado liderado por seu chefe das Forças Armadas, Augusto Pinochet.

sábado, 23 de março de 2013

Covardia: desrespeito ao índio e a todos nós


Que país é este que gasta milhões na construção e ampliação de estádios para a tal Copa apenas para fazer bonito perante o exterior, mesmo que para isso tenham que sacrificar vidas, história de um povo e escolas. O que os brasileiros ganharão de fato com a realização da Copa? As imagens da “expulsão” dos índios e militantes do museu do índio no Rio de Janeiro foi uma covardia sem tamanho, muito bonito de se ver flautas e música dos índios contra bombas de gás, cacetetes e armas de fogo. A culpa dessa truculência não é só dos policiais que abusaram do poder e covardemente retiraram as pessoas do lugar, mas também de quem partem as ordens para esse tipo de covardia seja licitamente feita. Quem autorizou a desocupação do museu do índio? A mesma pessoa que decidiu que tem de demolir uma escola para ampliar o estacionamento de um estádio.

Junta-se isso aos chamados desvios de dinheiro público (se fosse um cidadão qualquer seria roubo mas como vem de políticos ou empresários ligados aos mesmos fica mais bonito chamar de desvio e não de roubo) só um adendo para demonstrar que dependendo da situação o ilícito torna-se lícitos se a finalidade for para os interesses de quem comando a o país. De um lado milhões são jogados no ralo, gastos com concreto, cimento e superfaturamentos, que não servirão pra nada depois da realização da Copa, a não ser enriquecer o bolso de alguém, do outro, o desrespeito a uma sociedade, a um povo que não tem ninguém por eles.

O Estado tem a obrigação de cuidar dos índios, de preservar sua cultura e sua dignidade, lembra-se da musiquinha: “Índio não faz mais briga o índio não faz guerra, índio já foi um dia os donos dessa terra”, então essa terra toda que hoje ocupamos pertenciam a eles e foram covardemente massacrados para construir essa federação. O mínimo que deveria ter para com os índios do Brasil é respeito. Querem impor a eles nossas tradições, nossos costumes, invadem e roubam suas terras e os expulsam quando é conveniente arrumando um canto qualquer para reinstalar-lhes sem saber se é isso que querem, o índio não é ouvido muito menos respeitado, são tratados como coisa e jogados de um canto a outro como um objeto que não tem mais serventia, mas que não pode ser totalmente disseminado, não abertamente.
O índio é apenas um dos pontos negros desse sistema que passa por cima das pessoas e da ética como tratores. A verdadeira cara do Brasil está encoberta por traz de falsas máscaras, por traz de falsos benefícios que servem para calar a boca da população, por traz de favores e conchavos. O verdadeiro Brasil é uma vergonha. Enquanto isso:

Pesquisa Datafolha mostra Dilma com 58%, Marina com 16% e Aécio com 10%



quinta-feira, 21 de março de 2013

Em dia de combate ao preconceito racial Feliciano diz que não sai

Hoje, dia do combate contra a discriminação racial, apesar dos avanços na área do direito e também na sociedade de uma forma geral, as medidas adotadas ainda não são suficientes e a desigualdade permanece, seja pela ineficácia da lei, seja pelos investimentos feitos de forma errôneas ou sem ordenamento concreto. Hoje, em entrevista ao portal IG, Luiza Bairros, ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial  (veja) diz que vê risco na escolha do pastor Marco Feliciano na Comissão de Direitos Humanos, ela vê isso como uma resistência na aplicação das leis com relação à discriminação e critica cotas 'perversas' do governo paulista. Ontem foi mais um dia marcado por manifestações na Câmara, manifestantes, opositores e até mesmo aliados pedem a renúncia do pastor Marco Feliciano da presidência da Comissão dos direitos Humanos e das Minorias, hoje maior parte dos sites de notícias do país trazem com destaque a pressão vivenciada dos últimos dias  para pressionar Feliciano a se desligar da Comissão. Mesmo assim ele segue inerte e diz que vai manter-se no cargo com ou sem pressão. Ontem a Folha de São Paulo publicou a posição do presidente da Câmara dos deputados, Henrique Eduardo Alves, que se reunião com lideranças do PSC, partido de Feliciano, e pediu que o convençam a renunciar pelo bem de todos. (Leia). Para o Portal IgFeliciano disse ontem que fica no cargo mesmo sob pressão, mas fontes ligadas a lideranças do partido afirmaram que o pastor tenta um acordo para renunciar. A revista Veja também discorre sobre o assunto e fala do fiasco da sessão de ontem e da posição do mesmo que é manter-se presidente, seja como for.

As manifestações de revolta e repúdio se intensificaram depois que Feliciano divulgou um vídeo divulgado pela produtora que presta serviços ao pastor, no vídeo, ele ataca opositores  e os acusam de preconceito contra cristãos, violência e apologia à pedofilia entre outros. ConfiraO problema do preconceito seja qual for está enraizado no seio da sociedade é muito difícil combater. Uma pergunta que devemos fazer é: Porque um casal homossexual incomoda? Porque uma pessoa não pode ser diferente das outras, por acaso somos clones? Temos de respeitar a posição e escolha de cada um para que o outro nos respeitem também, é assim que funciona. Os movimentos nas redes sociais tem ajudado muito a conscientizar e também a movimentar as pessoas, ajudam em protestos, reivindicações e até em elaborações de petições públicas. As pessoas estão se renovando e isso é muito bom para o desenvolvimento de todos nós e para a democracia do Brasil. O Brasil é um pais relativamente novo e nosso sistema jurídico segue as mudanças e necessidades de nosso tempo. Manifestações como as que estamos presenciando contra Marco Feliciano, por exemplo, só demonstra que a sociedade está mais atenta a seus direitos e deveres, assim como da necessidade de união para o bem comum. Temos de participar ativamente do processo para que de alguma forma possamos cobrar, formar opiniões ou até mesmo mudar alguma coisa. O processo político não pode se restringir ao dia da votação, ele se estende por todo o mandato do candidato eleito assim como os que ele indica etc.

Durante pesquisas sobre o caso específico de Feliciano nota-se claramente que a revolta não é por conta de uma religião ou por um motivo distinto, o confronto é moral, vídeos, enunciados e discursos do pastor mostram claramente o perfil e ideal, algumas imagens e citações do mesmo chegam a chocar. Discurso feito em novembro do ano passado ele simplesmente diz:
“Negro é negro e não pode mudar, diferente dos homossexuais” É uma situação constrangedora. Mas como foi que ele conseguiu chegar até lá? Eis a questão. Feliciano alega ser perseguido por citações do passado, mas dia a dia ele enfatiza ainda mais seu preconceito, não consegue esconder ou disfarçar. 

Enquanto isso deputados votam reajuste e mais cargos

 No meio a turbulências do caso de Feliciano, se renuncia ou não, muita coisa acontece no cenário político do país e não pode passar despercebido, a Folha publicou ontem (leia) matéria sobre o reajuste da chamada cota mensal de atividades parlamentares que são usadas para cobrir gastos dos deputados como  viagens, telefone, moradia, transportes etc...  Estudo preliminar revela que esse aumento elevará os custos, pasmem,  em R$ 23 milhões/ano chegando a ser o valor de R$ 37.700 de ajuda para os deputados do Acre por exemplo, tudo isso pago por nós. Enquanto isso lutamos para sobreviver nesse sistema caótico. Nos países desenvolvidos o parlamentar tem cotas parecidas, mas não têm salários.
Vamos abrir os olhos, tentar enxergar além do que nos é mostrado para o bem de todos. Para refletir:
“Triste época! É mais fácil desintegrar um átomo do que um preconceito”. (Albert Einstein)

“Prefiro ser um homem de paradoxos que um homem de preconceitos.” (Jean Jacques Rousseau)
Ato de repúdio a Marco Feliciano em Bauru
Sábado, dia 6 de abril, às 14h na Câmara Municipal de Bauru.
Acompanhe andamento na página do grupo no Facebook 

terça-feira, 12 de março de 2013

Feliciano muda pauta desta quarta e derruba requerimentos polêmicos


Mal foi nomeado presidente da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias e o pastor Marco Feliciano já mudou a pauta do que seria discutida na reunião desta quarta-feira, dia 13.  Na pauta original estavam projetos como:
  • . Definir os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia e religião. A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), prevê tornar crimes inafiançáveis e imprescritíveis atos como discriminação no mercado de trabalho, injúria resultante de preconceito e apologia ao racismo e outro que previa a convocação de plebiscito para decidir sobre  união civil de pessoas do mesmo sexo.
No lugar hoje à tarde foi divulgada nova pauta com 8 requerimentos a serem votados sendo metade deles de autoria do próprio Feliciano, problemas não menos nobres como situação dos moradores de rua e exploração sexual infantil (matéria completa).
A questão é: será que o pastor tem condições de ser imparcial em discussões de projetos como o de tornar inafiançáveis e imprescritíveis atos como discriminação? Hoje a Constituição Federal traz como imprescritíveis e inafiançáveis os crimes de racismo e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

Feliciano permanece mesmo com apelos do partido e manifestações

                                                   Foto: Alan Marques/Folhapress
Sem atender a apelos da bancada do partido o pastor Marco Feliciano (PSC-SP) decidiu por permanecer na comissão, contrariando a multidão que protestou hoje na Câmara contra sua eleição. Houve protestos também ontem em frente a igreja momentos antes de Feliciano iniciar seu culto. Pelo menos até agora as manifestações tem sido pacíficas, mas o deputado alega estar tendo uma perseguição religiosa se escondendo mais uma vez por traz da máscara de pastor e de "representante de Deus".
Não seria irresponsabilidade manipular fiéis afim de se beneficiar e com o intuito de conter as manifestações contrárias a ele? Pastor de sua igreja manipularam vídeos ontem a noite e divulgaram afim de colocar os evangélicos contra a população que se manifestar contra Marco Feliciano, fazendo-o parecer como vítima de uma perseguição religiosa.
  • Essa incitação dos fiéis sim pode criar um problema de ordem pública, uma espécie de guerra civil entre seus fiéis e os que protestam ou têm opinião contrária as dele.
  • O que esperar de Marco Feliciano? Não dá para saber tampouco dá para medir até onde ele e os que pensam como ele podem chegar, o fato de prometer bênçãos em troca de dinheiro nas igrejas e ainda estar sendo processado por estelionato (leia) só demonstra o caráter e poder de persuasão do mesmo. Alguns vídeos demonstram claramente a postura de Feliciano com relação a certos assuntos discutidos e motivos de tantos protestos.

 Frases extraídas do vídeo 1:

"O problema não é o gay é sim o ativismo gay.." e "...a aids é uma doença gay"



vídeo ( dinheiro em troca de bençãos)

Durante a reunião desta quarta haverá manifestações dos dois lados, que seja pacífica e que as autoridades competentes tomem  providências justas. Esperamos não ver confrontos tampouco violência.

Notícias relacionadas: 
“Eles têm maioria, têm voto para aprovar o que quiserem”, alertou Erundina. 

sexta-feira, 8 de março de 2013

Comissão de direitos de quem?

Saudade de escrever, depois de alguns meses cansada dos desfechos das CPIs e afins, no entanto, minha inclinação humanística ou humanitária se preferir,  faz com que eu retorne em protesto contra a renúncia do deputado Domingos Dutra, presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, no último dia 7. Ele renunciou em protesto pelo descaso da própria comissão perante os problemas enfrentados pela sociedade que tem seus direitos violados e das minorias como homossexuais, índios etc. O nobre deputado se viu acuado e "forçado" a renunciar perante a violência da própria comissão que como ele disse, foi criada para ser um elo de ligação entre parlamento e a sociedade, era para ser um porto seguro onde o cidadão poderia reivindicar e lutar por direitos violados e pela aquisição de novos direitos. Mas a realidade é muito diferente, a sociedade civil está proibida de se manifestar e participar das reuniões no plenário que é formado em grande parte pela tal "bancada evangélica" que não permitem que o Brasil deslanche em busca de melhores condições individuais fazendo e impondo a toda sociedade seus ideais de sociedade, no entanto, o Brasil meus é um Estado laico, não podemos viver sobre a espada de determinado grupo religioso. Nada contra evangélicos em si, mas querer impor a toda uma sociedade uma crença e seu ideais é uma afronta a nossa Constituição e uma violência a nosso direitos e principios.
Política e religião não devem andar de mãos dadas. Se o Estado não pode intervir nos cultos e crenças os mesmos não podem, estando no poder, governar sobre as regras de seus templos.   

Veja vídeo da renúncia de Dutra

Todos nós perdemos com sua renúncia, uma pena, deve ser muito difícil trabalhar numa "máquina" de corruptos e não poder fazer a diferença, ou aplicar seus ideais, no entanto, cada vez que um bom político desiste, dá margem para o aumento da corrupção, abrindo cada vez mais espaço para os maus políticos e estes tomam conta da administração pública do país. É uma afronta e ofensa aos direitos humanos ter, na Comissão de Direitos Humanos do país, seres que são assumidamente preconceituosos, que desrespeitam negros e homossexuais como a atual presidente. Com a renúncia de Dutra, o pastor Marco Feliciano foi eleito recebendo 11 dos 12 votos dos presentes, um a mais do que o mínimo necessário para ser eleito. 
Com a renúncia de Dutra essa bancada vai dominar daqui para frente as decisões acerca dos direitos humanos e das minorias no Brasil, o que podemos esperar de bom de uma comissão que não ouve a sociedade e que tem como presidente um sujeito que dissemina a apologia ao preconceito racial entre outros como: "Não aceito atitudes homossexuais em espaço público" e “A podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam (sic) ao ódio, ao crime, a rejeição”.
A sociedade mais uma vez tem que se mobilizar para combater esse tipo de domínio e afronta à democracia do país. Há manifestos por toda parte inclusive as redes sociais onde podemos unir forças, vamos nos mobilizar não é possível ter como presidente da Comissão de Direitos Humanos uma pessoa tão retrógrada.

Atenção:
DOMINGO, dia 31 de março de 2013, TODO O BRASIL pela saída de Marco Feliciano da CDH. MARCHA NACIONAL O BRASIL AINDA TEM DIGNIDADE.

A luta pela igualdade, justiça e dignidade da pessoa humana enfrenta de tempos em tempos desafios e ameaças, se a sociedade se cala, a democracia e direitos já conquistados no meio a tantas batalhas e sofrimentos se perdem no tempo e o que hoje conhecemos como um estado democrático de direito será apenas uma vaga lembrança. Sempre há os que tentam burlar e na posse do poder desejam o domínio de um povo. Mais uma vez nos vemos num desses impasses e apenas a união, manifestando nossa indignação poderemos lutar por nossos direitos e direitos de nossos irmãos.
Vejam esse vídeo antes de dizer que o pastor está sendo perseguido 
Motos, cheques predatados.. senha de cartões de pessoas inocentes que acreditam que serão abençoadas por doarem para a igreja, doarem muitas vezes o que não tem.
vídeo