quinta-feira, 22 de março de 2012

Novo sistema de pedágio poderá aumentar a aplicação de multas

O cerco se fecha ainda mais para quem  gosta de "pisar" um pouco mais no acelerador, principalemnte nas rodovias federais, é o que promete a instalação do novo modelo de pedágio, o Ponto a Ponto, que deverá ser usado para medir a quilometragem percorrida para cobrar do motorista, o valor real de seu uso das rodovias, mas o mesmo equipamento poderá ser usado para fiscalizar os limites médios de velocidade percorrida e assim, multar, através da velocidade média, os motoristas que andam acima da velocidade permitida. A implantação do sistema Ponto a Ponto ainda está em fase de projeto-piloto - o modelo será testado em algumas rodovias estaduais por um ano com adesão voluntária dos motoristas. A fiscalização só será possível após a implantação integral no Estado, que deve ocorrer em 2013, segundo informações da reportagem do portal IG 
A leitura será possível pela instalação de equipamentos leitores de tags (adesivo chip colocado nos veículos) que serão distribuídos pelas rodovias, segundo a agência reguladora Artesp, o novo sistema de cobrança será mais justo aos motoristas, pois cobrará por quilômetro percorrido. A ação também visa tornar mais rígida a fiscalização ao multar os motoristas a partir de uma velocidade média dos veículos nas estradas evitando a prática dos que reduzem a velocidade próxima aos pedágios afim de evitar as multas. Não sei até onde esse modelo de cobrança de pedágio será vantajosa aos usuários, tudo dependerá do valor a ser cobrado pelo quilômetro rodado, depois, as agências não criariam algo que diminuíssem seus ganhos. É ilusão pensar em atitudes em prol dos usuários, longe disso o que observamos constantemente são medidas que visam aumentar os lucros daqueles que detêm o poder e nada, ou pouco podemos fazer. 
O fato é que a já milionária "indústria de multas"  crescerá ainda mais se o tal sistema Ponto a Ponto for usado para fazer a leitura média da quilometragem, pelo que diz a reportagem (link acima) não teria mais como o motorista se valer de atalhos para economizar pedágio. Por hoje é só.

terça-feira, 6 de março de 2012

Estrutura física do Judiciário é de dar pena

Na última segunda-feira fui com um amigo a uma audiência no Fórum aqui de Bauru, foi a primeira vez que pude ver de perto como funciona, de fato, o dia a dia daqueles que trabalham no Judiciário aqui da cidade. Pena constatar a falta de estrutura em que se encontra o fórum. Mobílias velhas, arquivos amontoados e empoeirados, ar condicionado muito antigo... Isso sem falar que o uso de máquinas de escrever faz parte do dia a dia dos serventuários, seguindo na contramão da modernidade, em um mundo cada vez mais dinâmico e digital, o órgão responsável por manter a harmonia social e resolver as lides, parece estar parado no tempo, ao menos no que se refere a sua estrutura física. O Poder Judiciário, sendo um dos três poderes da União, deveria ter no mínimo uma estrutura condizente com a autoridade e importância que o mesmo representa para a sociedade.
Como falar em digitalização dos processos, celeridade  e eficiência se falta o mínimo? Como não vivemos em  “Utopia”, obra de Tomás Morus, - ilha imaginária onde todos vivem em harmonia e trabalham em favor do bem comum-, o Judiciário é o meio pelo qual podemos reivindicar direitos e resolver uma infinidade de conflitos, encontrando assim um equilíbrio para a vida em sociedade minimizando desigualdades. O Poder Judiciário é responsável não só por resolver questões das relações sociais, referentes ao cidadão comum, mas também as demandas do próprio Poder Público, o que ocupa um espaço razoável dos trabalhos realizados por esse Poder, mas o mesmo não tem a atenção e investimentos que deveria, se tem, não tem sido bem administrado. 
Há anos esperamos que se cumpra uma promessa política da construção de um novo prédio para a instalação do Fórum aqui de Bauru, mas a mesma já está virando lenda. Por hoje é só, um abraço a todos.