segunda-feira, 29 de abril de 2013

Como disse 'padre Beto': "Ainda bem que não tem fogueira"


Excomungado por defender o amor ao próximo, Roberto Francisco Daniel, o "padre Beto", foi excomungado pela Igreja Católica depois de ter manifestado que iria se afastar da igreja. Neste último final de semana ele realizou seu último casamento e duas missas que estavam repletas por fiéis e admiradores da figura "padre Beto" que se tornou conhecida por sua mente  aberta, críticas a posições retrógradas da Igreja Católica e suas discussões acerca do direito de liberdade e igualdade.
Suas declarações de apoio não a homossexualidade como têm dito por aí, mas em favor a pessoa humana e de seu direito de viver e amar quem quiser veio depois e em repúdio as declarações, abusos e atitudes preconceituosas vindos do atual presidente da Comissão de Direitos Humanos que desde sua posse causou indignação e revolta aos que defendem ou ao menos apóiam o direito de liberdade e igualdade no Brasil,  este (que prefiro não pronunciar mais o nome) foi eleito depois da renúncia do então presidente o deputado Domingos Dutra, em 7 de março. "Padre Beto" manifestou sua opinião acerca de um assunto mais que polêmico e isso não agradou, assim como não agradam a sociedade as pessoas que manifestam apoio e repúdio ao sistema, aos abusos e preconceitos. Uma coisa é a pessoa dizer ser contra o preconceito outra, bem diferente é realmente não ser preconceituosa e se posicionar contra, ter atitudes condizentes ao que diz e isso vale também para o racismo etc
É hora de nos analisarmos friamente e ver que posição estamos ocupando nesse mundo, avaliar será se nossas atitudes estão corretas? Melhor que fechar os olhos e brincar de faz de conta, não estamos aqui a passeio.
"Padre Beto" não disse nada de absurdo, tão pouco  declarou apoio ao homossexualismo como estão divulgando os sensacionalistas, apenas afirmou em sua declaração que existe  a possibilidade de amor entre pessoas do mesmo sexo.
Essa situação nos mostra claramente o retrato da sociedade em que vivemos e o porquê de ainda ter de levantar bandeira contra o preconceito e racismo. O que fica é a certeza de que ainda hoje prevalece no seio da igreja católica, assim como de outras religiões dogmáticas o regime autoritário onde a desobediência é amaldiçoada e excomungada. Preferem fechar os olhos a assuntos polêmicos que acontecem até mesmo dentro da igreja como pedofilia e  homossexualismo a adotar uma postura firme e aceitar que a sociedade não vive mais nos tempos medievais. O ser humano Roberto Francisco Daniel, o "padre Beto", sempre causou polêmica por suas declarações e posição progressistas, suas críticas com relação a Igreja Católica sempre incomodaram a cúpula local, não obedecer as ordens de retirar suas declarações, foi a desculpa que precisavam para expulsá-lo. Por sorte como ele mesmo disse: "Ainda bem que não tem fogueira".
"Padre Beto" sempre foi uma pessoa querida e admirada, e continuará sendo. Seus ideais humanitários e de amor ao próximo estão além da hipocrisia e mesquinharia da atual sociedade. Independente do que aconteça daqui pra frente, quem perde é a Igreja,  pedofilia, preconceito e o homossexualismo continuará, dentro e fora da Igreja.

Algumas de suas declarações

"Se refletir é um pecado, sempre fui e sempre serei um pecador", afirmou. "Quem disse que um dogma não pode ser discutido? Não consigo ser padre numa instituição que no momento não respeita a liberdade de expressão e reflexão".
Criticou a Igreja Católica também por "fechar os olhos" a problemas sociais e citou a situação de professores, policiais e aposentados que têm baixa remuneração. Falou ainda do sistema carcerário, definido como desumano e ridículo. (Folha de São Paulo)
"A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) deveria bater de frente com o Congresso Nacional, que pega o nosso dinheiro e faz pouco", disse. "Deixo a igreja e permaneço com minha coerência".

segunda-feira, 22 de abril de 2013

É hoje tuitaço contra a PEC 37! O Ministério Público precisa da sua ajuda!

Olá pessoal como sabem Membros do Ministério Público e sociedade civil se mobiliza contra a aprovação da PEC 37, mais conhecida como a PEC da impunidade, que limita o poder de investigação do MP (veja no link abaixo). Campanha do MP pede a mobilização de toda sociedade que se manifeste contra assinando a petição pública, mobilizando-se pelas redes sociais, divulgando e alertando contra a mesma. Hoje entre 15h e 17h o Brasil inteiro estará mobilizado no tuitaço se você é usuário do twitter participe: Brasil Contra a Impunidade.Junte-se tuitando com a hashtag #nãoPEC37.
Aqui vão algumas sugestões de tuítes (copie e cole no seu perfil do Twitter):


- Ajude o Ministério Público na luta contra a PEC37 assine: www.change.org/PEC37#nãoPEC37
- Todos tuitando contra a impunidade Tuitaço #nãoPEC37! Vamos divulgarwww.change.org/pec37
- Tuitaço contra impunidade HOJE 15-17h @nãoPEC37 Assine a petiçãowww.change.org/pec37 #nãoPEC37
- Impunidade não! MP com poder de investigação! #nãoPEC37 Assine:www.change.org/pec37
- Querem algemar o Ministério Público, não vamos deixar! #nãoPEC37www.change.org/pec37
- Entenda os riscos da PEC 37 http://migre.me/e3HEL, depois assine www.change.org/pec37#nãoPEC37


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terça-feira, 16 de abril de 2013

PEC 215: mais uma "arma" contra o povo indígena


Na próxima sexta-feira comemora-se o Dia do Índio e de presente, ganharam a aprovação
da PEC 215, que transfere para o Congresso Nacional as decisões sobre a demarcação de terras indígenas, demarcação esta que já era para ter sido feita, mas tem sido adiada pelos governos. Essa é mais uma "arma" contra o já tão sofrido povo indígena no Brasil. Os índios estão sendo aniquilados pouco a pouco, continuam invadindo suas terras, muitas vezes com respaldo do poder público ou sua omissão. O Governo Federal tapa os olhos e deixa o rio correr de acordo com os desmandos de quem hoje tem o poder de tomar as decisões. Por traz da PEC 215 estão bancadas ruralista e evangélica que fazem um jogo político em benefício próprio e privilegiam com a PEC grandes  fazendeiros, entre eles, muitos parlamentares ou afins, financiadores de campanhas e empresas transnacionais que atuam no país.
Cleber Buzatto, secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário – Cimi, alertou em entrevista: “O Estado brasileiro historicamente incentivou o preconceito em relação ao jeito de ser dos povos originários, bem como a invasão e a depredação dos territórios ocupados tradicionalmente”. O secretário acompanhou a votação da PEC (saiba mais). SEgundo ele, a PEC, pretende enfraquecer os direitos dos povos indígenas e quilombolas assegurados pela Constituição Federal, assim, poderão "tomar" as terras que hoje são destinados aos índios e as que esperam por demarcação.
A intenção deste blog é alertar e ajudar na divulgação de decisões políticas que atendem ao direito da sociedade ou que atentam contra os direitos e garantias individuais, decisões essas não muito divulgadas pela mídia e que colocam em cheque direitos assegurados na Constituição Federal, assim como, apontar partidos e parlamentares que votaram tais decisões, sendo assim, segue lista dos partidos que votaram a favor da PEC 215: todos os deputados do PMDB, PP, DEM, PSD, PR, PSDB, PTB, PDT e PPS. Sendo contrários apenas deputados do PT, PCdoB, PSB e Psol.
  • Tratam o índio como coisa e continuam a comemorar o Dia do Índio  como uma data festiva, onde pintam as criancinhas, mostrando a imagem surreal do índios, como se não existissem de fato, como se fossem algo imaginário e lendário como papai Noel e Saci Pererê mas não mostram a realidade dos índios desde a colonização. Os índios continuam sendo aniquilados no Brasil em terras que sempre lhes pertenceram. O povo indígena precisa de respaldo do governo e ajuda para evoluírem dentro de nossa sociedade mas respeitando sempre sua cultura e costumes.
O Brasil é um pais em pleno desenvolvimento, deve continuar crescendo, mas não as custas do sacrifício de serem humanos. Os índios devem ser respeitados assim como a qualquer um de nós, somos todos brasileiros, seres humanos e sendo assim, devem ter um tratamento digno.
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quinta-feira, 11 de abril de 2013

PEC 37: retrocesso e impunidade


Parece sensacionalismo ouvir as manifestações contrárias a Proposta de Emenda Constitucional , a  PEC 37, que limita os poderes de investigação do Ministério Público. O fato é, que se aprovada, a emenda praticamente inviabilizará investigações contra o crime organizado, desvio de verbas públicas, corrupção, abusos cometidos por agentes do Estado e violações de direitos humanos. Os grandes escândalos que conhecemos  foram investigados e denunciados graças ao Ministério Público que trabalha em defesa da cidadania e a transparência. E os mais interessados em aprovar essa proposta são justamente os parlamentares que terão maior liberdade caso tirem o Ministério Público de cena, assim fica tudo entre eles
A PEC 37 atenta contra a democracia e a toda sociedade brasileira e se aprovada pode impedir também que outros órgãos realizem investigações, como a Receita Federal, a COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), o TCU (Tribunal de Contas da União), as CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito). Em 2012 associações que representam promotores e procuradores lançaram a campanha “Brasil Contra a Impunidade” para alertar  à população sobre as manobras por traz da  PEC 37, de autoria do deputado federal Lourival Mendes (PT), que está em tramitação na Câmara, e,  se  aprovada, seguirá para votação do Senado. O absurdo é tamanho que têm chamado a atenção não só de entidades representativas nacionais como também muitas internacionais, como a ONG Anistia Internacional, Association of Prosecuting Attorneys dos EUA, Comitê Executivo da International Association of Prosecutors da Austrália e MT de Buenos Aires entre outros (veja abaixo), manifestaram apoio ao Ministério Público do Brasil e mostraram contrários, acham a PEC um retrocesso.

Manifestações internacionais

A anistia Internacional divulgou  Nota Pública contra a PEC 37 (PEC da impunidade).  A ONG destacou a autonomia do MP na investigação e seu especial destaque na defesa dos direitos humanos. A Anistia Internacional é uma organização não governamental fundada há mais de 40 anos e que atua em mais de 150 países defendendo os direitos humanos e lutando contra as desigualdades. (Veja texto completo). Outros órgãos internacionais como o Ministério Público de Buenos Aires se manifestou dizendo que suprimir a tarefa de investigação criminal pelo Parquet atenta contra Estado de Direito:
 “El Ministerio Público Fiscal cuenta, para el cumplimiento de sus funciones, con autonomía funcional y autarquía dentro del Poder Judicial (art. 124 de la CCABA).El sistema acusatorio que la propia Constitución local prevé (inc. 3, art. 13 CCABA), determina que sea este órgano el que ejerza la acción pública, y sitúa en su cabeza para ello, la responsabilidad de llevar adelante la investigación penal preparatoria (art. 4, Código Procesal Penal de la CABA), como paso previo a la eventual formulación de la acusación."

 Opiniões publicadas no Gazeta do Povo
  •   .Steven Jansen, vice-presidente da Association of Prosecuting Attorneys – entidade representativa de procuradores e promotores federais, estaduais e municipais dos Estados Unidos – afirmou que os membros do Ministério Público americano participam da investigação criminal em seu país e ressalta que a presença do órgão no processo garante a aplicação da lei.
  • .Para o presidente da Asso­­­ciação dos Procuradores da Província de British Columbia, no Canadá, Stephen K. Fudge, “o princípio de que as pessoas investidas com autoridade nunca devem investigar a si mesmas nem controlar quem as investiga é um elemento essencial de qualquer sistema jurídico baseado no Estado de Direito”. Fudge avalia que a PEC 37/2011, conforme descrita, prejudicaria claramente esse princípio básico. “Nós nos juntamos a vocês para instar o Congresso Nacional a rejeitar esta mudança legislativa”, declarou.
  • . O procurador da Coroa de Queensland na Austrália e membro do Comitê Executivo da International Association of Prosecutors, Salvatore Vasta, declarou-se “chocado e triste” com o que ouviu e leu sobre a proposta. Segundo ele, até agora o Brasil tem sido visto internacionalmente como um farol da noção de independência do MP.
Ato público contra a PEC hoje na Escola Superior do Ministério Público em São Paulo. 

Ajude nessa luta contra o crime e a impunidade! Assine a petição eletrônica e participe desta mobilização nacional, ontem a noite já somavam 130.607, mas ainda é poucoAssine a petição contra a impunidade. O Ministério Público tem poder/dever de discutir a lei, servindo também de fiscalizador da mesma. Entre outras funções são assegurados na Constituição Federal de 1988 ao MP a legitimidade de promover ação civil pública,  fazer o controle de constitucionalidade de atos e normas e exercer o controle da atividade policial. (Vide artigo 129 da Constituição Federal de 1988).

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segunda-feira, 8 de abril de 2013

Empregados domésticos têm reconhecidos novos direitos como profissional


Já estão em vigor os novos direitos dos empregados domésticos, finalmente esses trabalhadores são tratados pela legislação como profissionais com diretos e deveres iguais ou equivalentes aos demais trabalhadores determinados pela CLT. Ainda há alguns pontos que necessita de normas como o pagamento de seguro-desemprego, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), adicional noturno, seguro contra acidentes de trabalho, salário família e auxílio-creche, por exemplo, ainda dependem de normatização. O que deve sair em aproximadamente em 90 dias, segundo informações dada a imprensa pelo ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias. Também foi instalada uma Comissão do Trabalho Doméstico, que segundo o ministro foi criada para dirimir dúvidas quanto aos itens pendentes na Emenda 72 e que necessitam de regulamentação. A comissão também pretende elaborar uma cartilha onde serão esclarecidas as principais dúvidas que chegam ao Ministério do Trabalho e Emprego, a cartilha será disponibilizada no site do MTE assim que pronta e será de grande utilidade para profissionais da área de direito que trabalham com direto do trabalho, profissionais domésticos que esclarecerão dúvidas quanto a seu regime de trabalho e também aos empregadores que terão suas dúvidas sanadas e poderão empregar seguindo a legislação em vigor.
Para essa nova fase do trabalhador doméstico tanto os profissionais da área como os empregadores terão de se adequar. Especialistas do direito do trabalho orientam que o empregador deve formalizar com este empregado daqui para frente uma rotina de trabalho como são em empresas como um contrato de trabalho, registro em um livro de ponto e recibo de todas as despesas e pagamentos realizados para evitar problemas trabalhistas futuros. Da mesma forma os trabalhadores deverão se especializar, seguir seus deveres adequadamente e devem guardar consigo todos os recibos e demais pagamentos que possa receber do patrão que servirão de contraprova num caso de ação trabalhistas.

Já estão em vigor os seguintes direitos:
 Salário Mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado; a irredutibilidade salarial, salvo o disposto em Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho; a proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa; 13º salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria; jornada de trabalho de 44 horas semanais e não superior a oito horas diárias; o direito ao repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos; hora extra; férias anuais remuneradas com direito a 1/3 do salário; licença à gestante de 120 dias; licença-paternidade de cinco dias; aviso-prévio; redução dos riscos inerentes ao trabalho; aposentadoria e integração à Previdência Social; reconhecimento de convenções e acordos coletivos de trabalho; proibição de diferença de salários por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil; proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e de critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência; proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.

Dependem de regulamentação 
Dispositivos como Seguro-Desemprego, FGTS e trabalho noturno vão depender de regulamentação, sejam na forma da lei ou mudança norma técnica. A proteção do trabalhador doméstico contra despedida arbitrária ou sem justa causa, ainda depende de lei complementar para efetivamente entrar em vigor. O pagamento do salário-família e o seguro contra acidentes de trabalho serão regulamentados pelo Ministério da Previdência Social.
Mais informações no site do MTE.



domingo, 7 de abril de 2013

Direitos humanos não podem ser negociados

Com o o princípio de que os Direitos Humanos não podem ser moeda de troca nem servir como fins eleitoreiros, ontem em Bauru foi realizado um movimento contra a permanência de Marco Feliciano a frente da Comissão de direitos Humanos e das Minorias. A marcha não teve um número expressivo de participantes, mas o mais importante é o número de pessoas que ela representa. Durante manifesto pessoas paravam, ficavam um pouco e depois seguiam, uns contra outros a favor. Claro que uma passeata com um número grande de pessoas tem muito mais peso que apenas meia dúzia, mas não podemos forçar as pessoas a fazerem o que não querem e depois o que eles chamam de minoria na verdade é maioria se juntar todos. Feliciano atenta contra a liberdade sexual, contra negros e descendentes e os direitos conquistados pelas mulheres. Se observar dados da última eleição e do último Censo, fica fácil ver que não estamos falando de minoria e sim de uma maioria, mas que ainda não tem desperto em si a importância de seus direitos e deveres e de quanto somos todos importantes para a manutenção desse sistema. Para que os direitos de homens e mulheres, negros, homossexuais, índios, mulatos, deficientes e toda forma de vida existente nesse país sejam respeitados, temos de ter união e um objetivo em comum. Temos de realmente viver em sociedade. Nossa geração é extremamente egoísta, só pensam no ter, no aqui e no agora.


Temos a opção de aceitar e nos manter calados enquanto pisam em nossas cabeças ou podemos nos posicionar contra os abusos, contra o preconceito, mas acima de tudo, quando ferem os princípios fundamentas e individuais do cidadão, esses princípios, assegurados pela constituição Federal de 1988, implicam liberdade e igualdade são inegociáveis e inalienáveis. Mas com uma pequena mudança aqui, outra ali eles conseguem ir fechando as portas para essa liberdade que foi conquistada a duras penas por nossos antepassados.
Quanto a Marco Feliciano não há mais o que dizer, apenas que sua hora vai chegar, ele mesmo vai se derrubar, se enforca com a própria corda e vai contra sua gente, por mais que ele esperneie não é possível manter sua posição. É importante que os que são contra ele manifestem-se de todas as formas que puderem, assinem petições mostrem sua indignação, principalmente os mais afetados com sua permanência que são os negros e homossexuais. Se numa parada da diversidade são reunidas milhares de pessoas então porque essas mesmas pessoas também não se unem para forçar sua retirada do Poder?
Compareceram ao ato alguns políticos mas vale a pena destacar a participação de dois deles: Markinho da Diversidade e Roque Ferreira. Uma das organizadoras do evento, gisele costa, entregou a Markinho uma carta aberta à Câmara de Vereadores de Bauru sobre a importância de políticas pública contra o racismo, preconceito e homofobia, assinada por: Sindicato dos Bancários de Bauru e Região; Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Frente Feminista de Hip Hop de Bauru, Oposição/ Sindicato dos Servidores Públicos de Bauru e Região/CSP, Central Sindical e Popular – Coordenação Nacional de Lutas – CSP CONLUTAS e Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil/Bauru (Veja vídeo e fotos).

Para finalizar duas frases do Barão de Montesquieu: 
“A injustiça que se faz a um, é uma ameaça que se faz a todos.” e “Liberdade é o direito de fazer tudo o que a lei permite.”
Veja também: manifestação contra Feliciano em Berlin (muito criativo)

Conteúdo da carta aberta entregue aos vereadores de Bauru