quarta-feira, 14 de novembro de 2012

"Violência que gera violência"

Bom dia meus amigos, o assunto de hoje é a crescente violência vivenciada em São Paulo e no todo na atual sociedade. Acordo muito cedo para ir à faculdade e entre o café e escovar os dentes ouço o jornal Bom Dia Brasil, um hábito que estou pensando seriamente em mudar já que a primeiras notícias da manhã não têm sido nada animadoras, pelo contrário, nos  traz a sensação de  angústia e insegurança.
Logo após dizerem Bom Dia e a data, os jornalistas já começam a descarregar as tragédias da noite, falam das mortes e violência como se estivessem falando uma lista de compras para o supermercado. Os números de homicídios diários na Capital nos mostra que estamos em uma “Gerra”. Nas manchetes “Onda de em Santa Catarina faz reforçar efetivo da Polícia”; “Policial é assassinado na porta de casa em SP”; “Fuga em massa na Fundação Casa”...
Um verdadeiro terror emocional. Desde quando a vida humana se tornou tão descartável? A cada Policial morto em São Paulo surgem outros tantos “civis” mortos; a cada criminoso morto surgem ataques e mais civis e policiais. Uma disputa de poderes que a sociedade vivencia e sofre, chorando a perda de seus filhos. Com as recentes ondas de ataques desde outubro deste ano, somam-se 256 assassinatos na região metropolitana de São Paulo. Policiais pegam suspeitos em suas casas e os mesmos aparecem mortos no dia seguinte, sendo que sua função é de levar, o mesmo, para a delegacia, essa é a função da polícia, deter os suspeitos, atirar, matar, só em último caso. Mas não é o que tem sido feito e isso causa mais violência e revolta. Quando o policial age como bandido ele é pior que o criminoso pois está em uma função nobre que seria de proteger a sociedade.
Desde o começo do ano, 90 policiais foram mortos. Enquanto tiver esse revide de quem manda mais, ou mata mais, quem sofre é a sociedade que sai de casa para o trabalho, mas não sabe se conseguirá voltar. Mães e esposas de policiais então não devem nem dormir direito. A violência só aumenta a sensação de insegurança e a violência.
Para pensar:
“Violência gera violência, os fracos julgam e condenam, porém os fortes perdoam e compreendem.” Augusto Cury

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Por um adolescente na prisão vai resolver os problemas da violência no Brasil?


Seu filho pode cometer um crime, será que aqui é o melhor lugar
para ele buscar o caminho certo? Ou prefere acreditar que seu
filho nunca praticará um crime. Qualquer um de nós está sujeito
a praticar um crime num momento ou em outro
Hoje os senadores se reúnem para discutir texto do novo Código Penal, entre as discussões, a possibilidade de a maioridade penal passar de 18 para 16 anos. Hoje, os delitos e contravenções praticados por menores são regulados por uma lei especial, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que disciplina punições, medidas de segurança e até reclusão em casos de infrações graves praticadas pelo menor infrator. Dizer que o ECA não funciona é uma grande bobagem, a forma como ele foi redigido se sua aplicabilidade fossem seguidos à risca e com responsabilidade funcionaria muito bem, assim como a lei penal no Brasil, tirando alguns assuntos que precisam ser regulados por causa da dinâmica da sociedade, ele funcionaria bem, leia o texto da lei e saberá o que estou falando. O que não funciona é sua aplicabilidade na prática e porque isso acontece?  Será que mudar a maioridade penal aplicando aos jovens a lei Penal e jogando-os cada vez mais cedo nas prisões vai resolver os problemas de violência vividos no País? Longe disso, é um retrocesso. A Prisão é uma escola de marginais, jogar um adolescente numa penitenciária onde conviverá com violência de todas as espécies não vai transformá-lo em uma pessoa melhor, pelo contrário, tirará dele a possibilidade de reabilitar-se.
 
Quem vai preso no Brasil?
Salvo raríssimas exceções, a prisão não é feita para bandidos e sim bandidos pobres. Na minha leiga opinião, não é o aumento da maioridade penal que vai acabar com a criminalidade no país, pelo contrário, tratar o menor com os mesmos rigores da lei penal é uma forma de castigo que só pode aumentar a criminalidade e aumentar ainda mais a população carcerária. A realidade das penitenciárias do Brasil está longe de ser um lugar de ressocialização é um amontoado de gente que só serve para aumentar os custos do Estado e causar revoltas. O modelo de prisão e punição existentes hoje não funciona e jogar os jovens neste meio não vai resolver o problema.
Quem usa os jovens para práticas de roubo e tráfico para fugir da punição vai continuar usando, só que ao invés de usar adolescentes que hoje estão entre 14 e 18 anos, usarão crianças cada vez menores, ou seja, não resolve o problema.  Se seguir essa linha daqui a pouco estaremos pondo crianças de 10 anos na cadeia.
Sei que há um clamor da sociedade para que isso aconteça e provavelmente os senadores devem seguir esse pensamento, mas vejo isso com um profundo lamento. Não é condenando nossos jovens que vamos resolver os problemas de segurança. Falta educação, oportunidades e a realidade vivida pelas crianças e jovens que vivem em estado de pobreza é muito triste, muito difícil e pelo próprio meio segue a direção da marginalização. Não estou querendo justificar os motivos pelos quais o jovem pratica infrações e sim tentando mostrar que o caminho não é esse, gostaria de ter essa resposta, mas não tenho.
Trancar o jovem numa prisão é mais fácil que implantar e fazer funcionar programas de ressocialização
Não podemos fechar os olhos para isso. Não estou dizendo que todo pobre será bandido ou que um jovem de situação financeira melhor não seguirá pelo caminho da marginalidade. O que estou tentando dizer é que um jovem que cresce em uma região periférica passando fome e todos os tipos de violência e abusos, rejeitados pela sociedade, tem uma tendência até natural de seguir o mundo do crime por sobrevivência. O Estado tem de olhar para esses jovens e trabalhar de forma a reverter esse processo. Claro que é mais fácil jogar o jovem na prisão que fiscalizar se as medidas de ressocialização como prestação de serviços à comunidade estão sendo adequadas.
 
"As infrações cometidas por jovens só podem ser combatidas de forma eficaz em sua origem: a miséria e a falta de educação. Caso contrário, estaremos sempre responsabilizando aqueles que já são vítimas pelos desajustes sociais do país. Não é justo pretender reduzir a idade da responsabilidade criminal sem antes cobrar a implementação das medidas previstas pelo ECA". (MPadre Plínio Possobom, Pastoral do Menor)


Por favor leiam esses dados e depois reflitam:
  • 90% dos crimes no Brasil são cometidos por adultos. 73,8% das infrações cometidas por jovens atentam contra o patrimônio e, destes, 50% são furtos. Apenas 8,46% dessas infrações atentam contra a vida.
  • Remeter os 10% de jovens infratores ao sistema penitenciário é engrossar a lista dos que aguardam vaga nos presídios e lançá-los na delinquência violenta.
  •  A atual população carcerária do Brasil é de 194.074, e a oferta oficial de vagas é de 107.049.
  • Em 55% dos países, a maioridade é aos 18 anos. Apenas em 19% é aos 17 anos e em 13% aos 16 anos. Em 4%, a maioridade é aos 21 anos.
  • A substituição da prisão por penas alternativas para adultos vem sendo proposta como solução para a falência do sistema carcerário em quase todos os países.
  • Nos Estados Unidos, o resultado de 7 anos de endurecimento de sentenças aplicadas a jovens foi a triplicação de crimes entre adolescentes. A Espanha voltou atrás na decisão de reduzir a maioridade para 16 anos. A Alemanha, além de retornar a maioridade para 18 anos, está criando uma justiça especializada em crimes cometidos por pessoas de 18 a 21 anos.
       (Dados publicado no site: www.andi.org.br)

Acompanhe discussão pelo Facebook

quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Faltam educação e consciência política ao eleitor e aos candidatos


Olá, estou de volta afinal foram 90 dias afastada do blog devido a um trabalho que estava fazendo para um candidato a vereador aqui em Bauru. O assunto pautado é a falta de educação de nossos políticos e o despreparo do eleitor. Isso mesmo. Falta EDUCAÇÃO de ambas as partes. Ontem recebemos a triste notícia da morte de uma mulher que escorregou em santinhos em frente a um dos colégios eleitorais de Bauru. Pelas fotos divulgadas nota-se claramente alguns dos candidatos que culpados por essa “nuvem de sujeira” em frente às escolas. Um deles tinha além de santinhos um jornalzinho jogado nas ruas. O que pensam esses candidatos? Se é que pensam. 
Esta é uma questão cultural, apesar de proibida pela lei eleitoral não tem uma fiscalização e punição para acabar com essa baderna fica a cargo da consciência de cada um. Infelizmente a maioria dos candidatos distribuíram santinhos pelos 87 colégios eleitorais de Bauru. Desses, a maioria eleito ou reeleito. Pouquíssimos foram os candidatos que não espalharam santinhos pelas ruas por questão de consciência ecológica, não vou citar nomes mas sei de alguns e um deles foi eleito. 
O Jornal da Cidade de Bauru (leia no jcnet) fez uma matéria muito explicativa e bem esplanada sobre o assunto, vale a pena. Na matéria do JC o promotor Eleitoral e o Meio Ambiente, Luiz Eduardo Sciuli de Castro disse que vai investigar o caso analisando as fotos tiradas nas redondezas dos colégios e que “esta é uma realidade em todo País e a reversão desse cenário depende da conscientização dos candidatos e dos partidos políticos.” Na mesma entrevista os presidentes dos partidos e até os candidatos que nitidamente aparecem nas fotos negam ter atirado os papéis nas ruas, um deles disse até que perdem o controle do material distribuído, mas a responsabilidade do material encontrado nas ruas deve ser do candidato, problema dele se perde o controle. 
No dia 5 de outubro, dois dias antes das votações acompanhei meu candidato a uma gráfica para fazer o pagamento dos materiais impressos ali.  Falando de boca de urna e eu, claro, dizendo o quanto eu era contra, ele nos mostrou dois sacos enormes de material de um candidato, uma monstruosidade, não direi  o nome do candidato responsável pois é antiético e o mesmo não venceu as eleições, nem chegou perto, mas o fato é que ele havia impresso 1 milhão de papéis com seu nome e número para distribuir em frente às escolas durante a madrugada. Você imagina, 1 milhão de papéis para 87 colégios eleitorais? Isso era material de apenas um candidato.

O eleitor tem culpa?

Bem eu não acredito que esse tipo de atitude beneficie alguém ou garanta uma vaga na Câmara. O trabalho deve ser feito muito antes das campanhas é um preparo que o candidato faz para se tornar político e popular. Mas respondendo a indagação acima, sob o meu ponto de vista, o eleitor também é culpado, uma grande parcela ainda pega o material jogado no chão, em frente a seu colégio eleitoral, no dia da eleição para votar num candidato. Ou seja, o eleitor não se prepara não procura conhecer os candidatos, suas propostas e um pouco de sua vida para escolher seu representante. Simplesmente abaixa no chão para pegar o primeiro que lhe chamar a atenção e votar. Portanto, o eleitor também é culpado assim como é culpado pelas más escolhas, depois passam 4 anos reclamando.
Essa prática tem que acabar para benefício de todos nós cidadãos. Infelizmente meu candidato não venceu as eleições, é uma pessoa honesta e de boas intenções, tive o prazer de fazer parte de sua equipe e fez questão de entregar o material gráfico nas mãos das pessoas, este é um trabalho que só está começando, acredito que nas próximas eleições mais candidatos estarão conscientes de que essa prática além de criminosa causa danos, transtornos e como o ocorrido aqui em Bauru, até a morte. Sinto muito pela senhora que teve de morrer para chamar a atenção das autoridades para essa barbaridade. Do mais vou finalizando esse texto com a seguinte frase:

 "Cada povo tem o governo que merece",
(Joseph de Maistre: conde, advogado e filósofo pós revolução francesa)

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

O papel do vereador na comunidade

Qual o papel de um vereador? No horário político os candidatos despejam uma série de promessas, todos são salvadores da Pátria e donos da verdade, mas a realidade é que o papel do vereador é de suma importância e suas ações são limitadas e é bom sabermos o que o vereador pode ou não fazer de fato, para assim, escolher de forma adequado no dia 7 de outubro. O voto é valioso demais, não podendo ser desperdiçado, anulado ou vendido.
As principais funções de um vereador são:
  • Legislar: Discutir e votar projetos que serão transformados em leis de competência do município que têm a finalidade de organizar a vida da comunidade;
  • Fiscalizar: O vereador tem o poder/dever de fiscalizar a administração, os recursos aplicados e o orçamento;
  • Assessorar o prefeito: Atividades de apoio e de discussão das políticas públicas a serem implantadas por programas governamentais, como plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária;
  • Julgar: A Câmara aprecia as contas públicas dos administradores assim como infrações político-administrativas por parte do prefeito e dos próprios vereadores.
 
Ou seja, o vereador é uma pessoa eleita pelo povo que tem como obrigações vigiar, cuidar dos bens públicos, editar leis  que melhorem a qualidade de vida do cidadão, mas não tem poder de execução administrativa, portanto, não pode prometer mundos e fundos, ele não tem o poder de realizar, executar algo, o que ele pode fazer é trabalhar, ao lado do prefeito, para o bem dos munícipes, apresentando projetos que beneficiem a população, mas esses mesmos projetos serão votados pelos demais vereadores e mesmo assim, tanto o vereador como o prefeito só podem fazer aquilo que a lei determina, manda ou autoriza.
Então meus amigos muita atenção na hora de escolher seu candidato, saiba que se conseguir se eleger ele dependerá dos demais colegas para conseguir fazer um bom trabalho, por isso é importante que seu candidato seja esclarecido, tenha condições de defender seu projeto no plenário e possa ter condições de julgar o que é melhor para o cidadão como um todo.

quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Onde vamos parar?

Passando pela Internet me deparei com uma matéria sobre a poligamia. A matéria cita Mr. Catra, funkeiro que tem seis mulheres e todos vivem muito bem obrigado. Parece que há um movimento acerca da possibilidade da pessoa ter mais que um casamento, dentre as mudanças do Código Penal há discussão sobre a bigamia deixar de ser tipificada como crime. Não sei se sou muito careta, mas a família, a meu ver, é o alicerce da sociedade, é onde tudo começa. Muitos dos conflitos que enfrentamos está direta ou indiretamente relacionados à vivência ou não da família. 
A cada dia vemos mais e mais famílias desestruturadas, desequilibradas e desfeitas, isso tudo refletindo na sociedade de forma muito negativa. Estamos criando um mundo muito triste, sem amor. As famílias tradicionais que antes eram motivo de orgulho e de decência parecem estar fora de moda. Mas que mundo é esse? Como será a sociedade em um mundo tão liberal e sem limitações?
Não sei se a bigamia e a poligamia sejam formas ideais de família, não compactuo com isso, para viver assim melhor viver só. Sei lá, vai ver estou mesmo fora de moda. Continuo acreditando na família, no amor e no companheirismo. É só um desabafo amigos, creio que devam estar certos e eu errada, mas quando li a matéria fiquei chocada, mostra uma vertente que parece não ter volta, infelizmente.
Um cenário nada animador para quem ainda acredita, mesmo que de leve no ser humano. Enfim, vamos ver o que o futuro nos reserva não é mesmo? Para quem quiser a matéria ao qual me referi acima está no link abaixo, um abraço.

Proposta do novo Código Penal reduz os 1.757 tipos penais (crimes e contravenções penais, punidas com penas menores) atuais para cerca de 500. Vários crimes foram extintos, como o de “falso casamento” ou o de bigamia (veja)

terça-feira, 3 de julho de 2012

Famosos buscam vaga de vereador, mas eles são os candidatos ideais?

Como vimos na última eleição, vários famosos disputaram e foram eleitos, hoje nosso corpo político conta com representantes de todas a classes como jogadores, artistas etc. O mais famoso e polêmico de todos é o “fenômeno” Tiririca,  eleito deputado federal pelo Partido da República (PR) em São Paulo em 2010, com o slogan “Pior do que está, não fica”, com  1.348.295 votos. Dois anos depois será que seus eleitores estão satisfeitos com sua atuação perante o Congresso? O eleitor tem de tomar cuidado para não jogar fora uma oportunidade, quando votamos transferimos poder a outra pessoa que irá decidir por nós, é como uma procuração. Ao votarmos estamos diante do papel mais importante da democracia, a liberdade de escolha de nossos representes. Por isso o voto deve ser pensado e avaliado.  
Perguntas que cada um deve fazer a si mesmo antes da escolha do candidato:
  1. Será que um famoso, só por estar na mídia é uma boa opção para meu voto?
  2. Em que esse candidato pode ajudar a melhorar em minha cidade?
  3. Ele é confiável, qual sua história de vida?
  4. Devo dar a ele a possibilidade de mostrar seu trabalho?
Se o candidato pleiteia reeleição a pergunta a se fazer é mais simples e objetiva:
  1. O que ele fez durante o mandato atual e como foi sua conduta?
O voto não tem preço, quando vendemos nosso voto ou o jogamos fora, damos espaço para que candidatos corruptos e incompetentes tomem conta de nosso dinheiro, lembre-se disso. Agora se você acha que candidatos como Mulher Pera, Mulher Maravilha, ex-BBB e ex-jogadores são boas escolhas, a opção e responsabilidade é toda sua, é uma escolha que você terá de arcar por pelo menos quatro anos. Em alusão ao slogan de Tiririca: ‘Pior que está pode ficar sim'. Boa sorte a todos nós e aos bons candidatos.


terça-feira, 26 de junho de 2012

Mensalão será julgado em agosto

 
Na foto da Agência Brasil: Carlos Ayres Britto, presidente do STF (à esq.), ao lado de Ricardo Lewandowski,
que entregou relatório sobre o mensalão hoje

Após atrasos no andamento do processo de julgamento do Mensalão, hoje o ministro-revisor Ricardo Lewandowski entregou a revisão do processo e a publicação será feita no Diário de Justiça desta quarta-feira. Dessa forma o julgamento do Mensalão começará no dia 2 de agosto. A confirmação ocorreu no final da tarde desta terça-feira pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto. No dia 20 de agosto está previsto para começar a leitura dos votos pelos ministros.
No último dia 7 houve a primeira condenação do mensalão do DEM, a Justiça de Brasília puniu a ex-deputada Eurides Brito - aquela flagrada por vídeo pondo dinheiro na bolsa veja vídeo  - por improbidade administrativa e determinou que ela devolva cerca de R$ 3,5 milhões aos cofres públicos. Para recordar a ex-deputada foi denunciada na operação Caixa de Pandora, em que a Polícia Federal investigou o suposto pagamento de propina à base aliada do então governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, escândalo conhecido como "Mensalão do DEM". A decisão foi tomada pelo juiz Álvaro Ciarlini, da 2ª Vara de Fazenda Pública do DF.  Segundo informações  da Agência Estado, o valor da condenação corresponde à soma de 31 parcelas da mesada de R$ 20 mil, no valor de R$ 620 mil, que ela, segundo a Justiça, recebeu em troca de apoio a Arruda na Câmara Legislativa do DF, de 2006 a 2009.  O juiz ainda aplicou multas de R$ 2,86 milhões.
Eurides também teve seus direitos políticos suspensos por dez anos. A decisão ainda cabe recurso, mas mostra interesse da justiça em punir os envolvidos no escândalo, em agosto poderemos acompanhar o julgamento do processo do Mensalão, vamos torcer para que prevaleça a justiça e não interesses particulares.