Feliciano muda pauta desta quarta e derruba requerimentos polêmicos

Mal foi nomeado presidente da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias e o pastor Marco Feliciano já mudou a pauta do que seria discutida na reunião desta quarta-feira, dia 13.  Na pauta original estavam projetos como:

• . Definir os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia e religião. A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), prevê tornar crimes inafiançáveis e imprescritíveis atos como discriminação no mercado de trabalho, injúria resultante de preconceito e apologia ao racismo e outro que previa a convocação de plebiscito para decidir sobre  união civil de pessoas do mesmo sexo.

No lugar hoje à tarde foi divulgada nova pauta com 8 requerimentos a serem votados sendo metade deles de autoria do próprio Feliciano, problemas não menos nobres como situação dos moradores de rua e exploração sexual infantil (matéria completa).

A questão é: será que o pastor tem condições de ser imparcial em discussões de projetos como o de tornar inafiançáveis e imprescritíveis atos como discriminação? Hoje a Constituição Federal traz como imprescritíveis e inafiançáveis os crimes de racismo e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

Feliciano permanece mesmo com apelos do partido e manifestações

                                                   Foto: Alan Marques/Folhapress

Sem atender a apelos da bancada do partido o pastor Marco Feliciano (PSC-SP) decidiu por permanecer na comissão, contrariando a multidão que protestou hoje na Câmara contra sua eleição. Houve protestos também ontem em frente a igreja momentos antes de Feliciano iniciar seu culto. Pelo menos até agora as manifestações tem sido pacíficas, mas o deputado alega estar tendo uma perseguição religiosa se escondendo mais uma vez por traz da máscara de pastor e de "representante de Deus".

Não seria irresponsabilidade manipular fiéis afim de se beneficiar e com o intuito de conter as manifestações contrárias a ele? Pastor de sua igreja manipularam vídeos ontem a noite e divulgaram afim de colocar os evangélicos contra a população que se manifestar contra Marco Feliciano, fazendo-o parecer como vítima de uma perseguição religiosa.

• Essa incitação dos fiéis sim pode criar um problema de ordem pública, uma espécie de guerra civil entre seus fiéis e os que protestam ou têm opinião contrária as dele.
• O que esperar de Marco Feliciano? Não dá para saber tampouco dá para medir até onde ele e os que pensam como ele podem chegar, o fato de prometer bênçãos em troca de dinheiro nas igrejas e ainda estar sendo processado por estelionato (leia) só demonstra o caráter e poder de persuasão do mesmo. Alguns vídeos demonstram claramente a postura de Feliciano com relação a certos assuntos discutidos e motivos de tantos protestos.

 Frases extraídas do vídeo 1:

"O problema não é o gay é sim o ativismo gay.." e "...a aids é uma doença gay"

Vídeo 1

vídeo ( dinheiro em troca de bençãos)

Durante a reunião desta quarta haverá manifestações dos dois lados, que seja pacífica e que as autoridades competentes tomem  providências justas. Esperamos não ver confrontos tampouco violência.

Notícias relacionadas: 
“Eles têm maioria, têm voto para aprovar o que quiserem”, alertou Erundina. 

Comissão de direitos de quem?

Saudade de escrever, depois de alguns meses cansada dos desfechos das CPIs e afins, no entanto, minha inclinação humanística ou humanitária se preferir,  faz com que eu retorne em protesto contra a renúncia do deputado Domingos Dutra, presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, no último dia 7. Ele renunciou em protesto pelo descaso da própria comissão perante os problemas enfrentados pela sociedade que tem seus direitos violados e das minorias como homossexuais, índios etc. O nobre deputado se viu acuado e "forçado" a renunciar perante a violência da própria comissão que como ele disse, foi criada para ser um elo de ligação entre parlamento e a sociedade, era para ser um porto seguro onde o cidadão poderia reivindicar e lutar por direitos violados e pela aquisição de novos direitos. Mas a realidade é muito diferente, a sociedade civil está proibida de se manifestar e participar das reuniões no plenário que é formado em grande parte pela tal "bancada evangélica" que não permitem que o Brasil deslanche em busca de melhores condições individuais fazendo e impondo a toda sociedade seus ideais de sociedade, no entanto, o Brasil meus é um Estado laico, não podemos viver sobre a espada de determinado grupo religioso. Nada contra evangélicos em si, mas querer impor a toda uma sociedade uma crença e seu ideais é uma afronta a nossa Constituição e uma violência a nosso direitos e principios.

Política e religião não devem andar de mãos dadas. Se o Estado não pode intervir nos cultos e crenças os mesmos não podem, estando no poder, governar sobre as regras de seus templos.   

Veja vídeo da renúncia de Dutra

Todos nós perdemos com sua renúncia, uma pena, deve ser muito difícil trabalhar numa "máquina" de corruptos e não poder fazer a diferença, ou aplicar seus ideais, no entanto, cada vez que um bom político desiste, dá margem para o aumento da corrupção, abrindo cada vez mais espaço para os maus políticos e estes tomam conta da administração pública do país. É uma afronta e ofensa aos direitos humanos ter, na Comissão de Direitos Humanos do país, seres que são assumidamente preconceituosos, que desrespeitam negros e homossexuais como a atual presidente. Com a renúncia de Dutra, o pastor Marco Feliciano foi eleito recebendo 11 dos 12 votos dos presentes, um a mais do que o mínimo necessário para ser eleito. 

Com a renúncia de Dutra essa bancada vai dominar daqui para frente as decisões acerca dos direitos humanos e das minorias no Brasil, o que podemos esperar de bom de uma comissão que não ouve a sociedade e que tem como presidente um sujeito que dissemina a apologia ao preconceito racial entre outros como: "Não aceito atitudes homossexuais em espaço público" e “A podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam (sic) ao ódio, ao crime, a rejeição”.

A sociedade mais uma vez tem que se mobilizar para combater esse tipo de domínio e afronta à democracia do país. Há manifestos por toda parte inclusive as redes sociais onde podemos unir forças, vamos nos mobilizar não é possível ter como presidente da Comissão de Direitos Humanos uma pessoa tão retrógrada.

Atenção:
DOMINGO, dia 31 de março de 2013, TODO O BRASIL pela saída de Marco Feliciano da CDH. MARCHA NACIONAL O BRASIL AINDA TEM DIGNIDADE.

A luta pela igualdade, justiça e dignidade da pessoa humana enfrenta de tempos em tempos desafios e ameaças, se a sociedade se cala, a democracia e direitos já conquistados no meio a tantas batalhas e sofrimentos se perdem no tempo e o que hoje conhecemos como um estado democrático de direito será apenas uma vaga lembrança. Sempre há os que tentam burlar e na posse do poder desejam o domínio de um povo. Mais uma vez nos vemos num desses impasses e apenas a união, manifestando nossa indignação poderemos lutar por nossos direitos e direitos de nossos irmãos.

Vejam esse vídeo antes de dizer que o pastor está sendo perseguido 
Motos, cheques predatados.. senha de cartões de pessoas inocentes que acreditam que serão abençoadas por doarem para a igreja, doarem muitas vezes o que não tem.
vídeo

"Violência que gera violência"

Bom dia meus amigos, o assunto de hoje é a crescente violência vivenciada em São Paulo e no todo na atual sociedade. Acordo muito cedo para ir à faculdade e entre o café e escovar os dentes ouço o jornal Bom Dia Brasil, um hábito que estou pensando seriamente em mudar já que a primeiras notícias da manhã não têm sido nada animadoras, pelo contrário, nos  traz a sensação de  angústia e insegurança.

Logo após dizerem Bom Dia e a data, os jornalistas já começam a descarregar as tragédias da noite, falam das mortes e violência como se estivessem falando uma lista de compras para o supermercado. Os números de homicídios diários na Capital nos mostra que estamos em uma “Gerra”. Nas manchetes “Onda de em Santa Catarina faz reforçar efetivo da Polícia”; “Policial é assassinado na porta de casa em SP”; “Fuga em massa na Fundação Casa”...

Um verdadeiro terror emocional. Desde quando a vida humana se tornou tão descartável? A cada Policial morto em São Paulo surgem outros tantos “civis” mortos; a cada criminoso morto surgem ataques e mais civis e policiais. Uma disputa de poderes que a sociedade vivencia e sofre, chorando a perda de seus filhos. Com as recentes ondas de ataques desde outubro deste ano, somam-se 256 assassinatos na região metropolitana de São Paulo. Policiais pegam suspeitos em suas casas e os mesmos aparecem mortos no dia seguinte, sendo que sua função é de levar, o mesmo, para a delegacia, essa é a função da polícia, deter os suspeitos, atirar, matar, só em último caso. Mas não é o que tem sido feito e isso causa mais violência e revolta. Quando o policial age como bandido ele é pior que o criminoso pois está em uma função nobre que seria de proteger a sociedade.

Desde o começo do ano, 90 policiais foram mortos. Enquanto tiver esse revide de quem manda mais, ou mata mais, quem sofre é a sociedade que sai de casa para o trabalho, mas não sabe se conseguirá voltar. Mães e esposas de policiais então não devem nem dormir direito. A violência só aumenta a sensação de insegurança e a violência.

Para pensar:

“Violência gera violência, os fracos julgam e condenam, porém os fortes perdoam e compreendem.” Augusto Cury

Por um adolescente na prisão vai resolver os problemas da violência no Brasil?

Seu filho pode cometer um crime, será que aqui é o melhor lugar
para ele buscar o caminho certo? Ou prefere acreditar que seu
filho nunca praticará um crime. Qualquer um de nós está sujeito
a praticar um crime num momento ou em outro

Hoje os senadores se reúnem para discutir texto do novo Código Penal, entre as discussões, a possibilidade de a maioridade penal passar de 18 para 16 anos. Hoje, os delitos e contravenções praticados por menores são regulados por uma lei especial, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que disciplina punições, medidas de segurança e até reclusão em casos de infrações graves praticadas pelo menor infrator. Dizer que o ECA não funciona é uma grande bobagem, a forma como ele foi redigido se sua aplicabilidade fossem seguidos à risca e com responsabilidade funcionaria muito bem, assim como a lei penal no Brasil, tirando alguns assuntos que precisam ser regulados por causa da dinâmica da sociedade, ele funcionaria bem, leia o texto da lei e saberá o que estou falando. O que não funciona é sua aplicabilidade na prática e porque isso acontece?  Será que mudar a maioridade penal aplicando aos jovens a lei Penal e jogando-os cada vez mais cedo nas prisões vai resolver os problemas de violência vividos no País? Longe disso, é um retrocesso. A Prisão é uma escola de marginais, jogar um adolescente numa penitenciária onde conviverá com violência de todas as espécies não vai transformá-lo em uma pessoa melhor, pelo contrário, tirará dele a possibilidade de reabilitar-se.

 

Quem vai preso no Brasil?

Salvo raríssimas exceções, a prisão não é feita para bandidos e sim bandidos pobres. Na minha leiga opinião, não é o aumento da maioridade penal que vai acabar com a criminalidade no país, pelo contrário, tratar o menor com os mesmos rigores da lei penal é uma forma de castigo que só pode aumentar a criminalidade e aumentar ainda mais a população carcerária. A realidade das penitenciárias do Brasil está longe de ser um lugar de ressocialização é um amontoado de gente que só serve para aumentar os custos do Estado e causar revoltas. O modelo de prisão e punição existentes hoje não funciona e jogar os jovens neste meio não vai resolver o problema.

Quem usa os jovens para práticas de roubo e tráfico para fugir da punição vai continuar usando, só que ao invés de usar adolescentes que hoje estão entre 14 e 18 anos, usarão crianças cada vez menores, ou seja, não resolve o problema.  Se seguir essa linha daqui a pouco estaremos pondo crianças de 10 anos na cadeia.

Sei que há um clamor da sociedade para que isso aconteça e provavelmente os senadores devem seguir esse pensamento, mas vejo isso com um profundo lamento. Não é condenando nossos jovens que vamos resolver os problemas de segurança. Falta educação, oportunidades e a realidade vivida pelas crianças e jovens que vivem em estado de pobreza é muito triste, muito difícil e pelo próprio meio segue a direção da marginalização. Não estou querendo justificar os motivos pelos quais o jovem pratica infrações e sim tentando mostrar que o caminho não é esse, gostaria de ter essa resposta, mas não tenho.

Trancar o jovem numa prisão é mais fácil que implantar e fazer funcionar programas de ressocialização

Não podemos fechar os olhos para isso. Não estou dizendo que todo pobre será bandido ou que um jovem de situação financeira melhor não seguirá pelo caminho da marginalidade. O que estou tentando dizer é que um jovem que cresce em uma região periférica passando fome e todos os tipos de violência e abusos, rejeitados pela sociedade, tem uma tendência até natural de seguir o mundo do crime por sobrevivência. O Estado tem de olhar para esses jovens e trabalhar de forma a reverter esse processo. Claro que é mais fácil jogar o jovem na prisão que fiscalizar se as medidas de ressocialização como prestação de serviços à comunidade estão sendo adequadas.

 

"As infrações cometidas por jovens só podem ser combatidas de forma eficaz em sua origem: a miséria e a falta de educação. Caso contrário, estaremos sempre responsabilizando aqueles que já são vítimas pelos desajustes sociais do país. Não é justo pretender reduzir a idade da responsabilidade criminal sem antes cobrar a implementação das medidas previstas pelo ECA". (MPadre Plínio Possobom, Pastoral do Menor)

Por favor leiam esses dados e depois reflitam:

• 90% dos crimes no Brasil são cometidos por adultos. 73,8% das infrações cometidas por jovens atentam contra o patrimônio e, destes, 50% são furtos. Apenas 8,46% dessas infrações atentam contra a vida.
• Remeter os 10% de jovens infratores ao sistema penitenciário é engrossar a lista dos que aguardam vaga nos presídios e lançá-los na delinquência violenta.
•  A atual população carcerária do Brasil é de 194.074, e a oferta oficial de vagas é de 107.049.
• Em 55% dos países, a maioridade é aos 18 anos. Apenas em 19% é aos 17 anos e em 13% aos 16 anos. Em 4%, a maioridade é aos 21 anos.
• A substituição da prisão por penas alternativas para adultos vem sendo proposta como solução para a falência do sistema carcerário em quase todos os países.
• Nos Estados Unidos, o resultado de 7 anos de endurecimento de sentenças aplicadas a jovens foi a triplicação de crimes entre adolescentes. A Espanha voltou atrás na decisão de reduzir a maioridade para 16 anos. A Alemanha, além de retornar a maioridade para 18 anos, está criando uma justiça especializada em crimes cometidos por pessoas de 18 a 21 anos.

       (Dados publicado no site: www.andi.org.br)

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Faltam educação e consciência política ao eleitor e aos candidatos

Olá, estou de volta afinal foram 90 dias afastada do blog devido a um trabalho que estava fazendo para um candidato a vereador aqui em Bauru. O assunto pautado é a falta de educação de nossos políticos e o despreparo do eleitor. Isso mesmo. Falta EDUCAÇÃO de ambas as partes. Ontem recebemos a triste notícia da morte de uma mulher que escorregou em santinhos em frente a um dos colégios eleitorais de Bauru. Pelas fotos divulgadas nota-se claramente alguns dos candidatos que culpados por essa “nuvem de sujeira” em frente às escolas. Um deles tinha além de santinhos um jornalzinho jogado nas ruas. O que pensam esses candidatos? Se é que pensam. 

Esta é uma questão cultural, apesar de proibida pela lei eleitoral não tem uma fiscalização e punição para acabar com essa baderna fica a cargo da consciência de cada um. Infelizmente a maioria dos candidatos distribuíram santinhos pelos 87 colégios eleitorais de Bauru. Desses, a maioria eleito ou reeleito. Pouquíssimos foram os candidatos que não espalharam santinhos pelas ruas por questão de consciência ecológica, não vou citar nomes mas sei de alguns e um deles foi eleito. 

O Jornal da Cidade de Bauru (leia no jcnet) fez uma matéria muito explicativa e bem esplanada sobre o assunto, vale a pena. Na matéria do JC o promotor Eleitoral e o Meio Ambiente, Luiz Eduardo Sciuli de Castro disse que vai investigar o caso analisando as fotos tiradas nas redondezas dos colégios e que “esta é uma realidade em todo País e a reversão desse cenário depende da conscientização dos candidatos e dos partidos políticos.” Na mesma entrevista os presidentes dos partidos e até os candidatos que nitidamente aparecem nas fotos negam ter atirado os papéis nas ruas, um deles disse até que perdem o controle do material distribuído, mas a responsabilidade do material encontrado nas ruas deve ser do candidato, problema dele se perde o controle. 

No dia 5 de outubro, dois dias antes das votações acompanhei meu candidato a uma gráfica para fazer o pagamento dos materiais impressos ali.  Falando de boca de urna e eu, claro, dizendo o quanto eu era contra, ele nos mostrou dois sacos enormes de material de um candidato, uma monstruosidade, não direi  o nome do candidato responsável pois é antiético e o mesmo não venceu as eleições, nem chegou perto, mas o fato é que ele havia impresso 1 milhão de papéis com seu nome e número para distribuir em frente às escolas durante a madrugada. Você imagina, 1 milhão de papéis para 87 colégios eleitorais? Isso era material de apenas um candidato.

O eleitor tem culpa?

Bem eu não acredito que esse tipo de atitude beneficie alguém ou garanta uma vaga na Câmara. O trabalho deve ser feito muito antes das campanhas é um preparo que o candidato faz para se tornar político e popular. Mas respondendo a indagação acima, sob o meu ponto de vista, o eleitor também é culpado, uma grande parcela ainda pega o material jogado no chão, em frente a seu colégio eleitoral, no dia da eleição para votar num candidato. Ou seja, o eleitor não se prepara não procura conhecer os candidatos, suas propostas e um pouco de sua vida para escolher seu representante. Simplesmente abaixa no chão para pegar o primeiro que lhe chamar a atenção e votar. Portanto, o eleitor também é culpado assim como é culpado pelas más escolhas, depois passam 4 anos reclamando.

Essa prática tem que acabar para benefício de todos nós cidadãos. Infelizmente meu candidato não venceu as eleições, é uma pessoa honesta e de boas intenções, tive o prazer de fazer parte de sua equipe e fez questão de entregar o material gráfico nas mãos das pessoas, este é um trabalho que só está começando, acredito que nas próximas eleições mais candidatos estarão conscientes de que essa prática além de criminosa causa danos, transtornos e como o ocorrido aqui em Bauru, até a morte. Sinto muito pela senhora que teve de morrer para chamar a atenção das autoridades para essa barbaridade. Do mais vou finalizando esse texto com a seguinte frase:

 "Cada povo tem o governo que merece",

(Joseph de Maistre: conde, advogado e filósofo pós revolução francesa)