quinta-feira, 17 de maio de 2012

Fórum eleitoral foi sucesso em Bauru

Bauru recebeu, ontem, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), palestras do “Fórum eleições 2012, legislação, campanha e voto”, democrático, o Fórum foi aberto ao público em geral, e quem compareceu teve uma tarde de muita informação e esclarecimentos acerca de temas relacionados com o direito eleitoral e forma adequada de se preparar o marketing político de um candidato, temas importantes par um ano em que teremos eleições municipais. O Fórum contou com dois grandes nomes: Marco Iten, especialista marketing eleitoral e o  advogado, especialista em direito eleitoral, Anderson Pomini.
Em sua palestra, Marco Iten trouxe aos presentes importantes dicas de como se deve elaborar uma campanha eleitoral, quais os principais erros que os candidatos não preparados cometem e como fazer para ganhar espaço elaborando uma  campanha sem desperdícios de dinheiro. Ressaltou ainda, a preocupação que o candidato deve ter com sua imagem, o que, segundo Iten, deve começar bem antes do processo eleitoral. Falta de informação, de planejamento e de pessoas qualificadas foram apontados pelo palestrante, como principais erros cometidos pelos candidatos inexperientes.
Para completar o Fórum, Anderson Pomini marcou pontos importanes sobre as principais mudanças legislativas para as eleições deste ano, como o Ficha Limpa, condições de inelegibilidade, o que pode e não pode durante o período eleitoral, assim como, as formas de exposição vedadas  aos pré-candidatos nesse momento, que se não observadas, pode causar a impugnação da candidatura.
Fóruns como este são importantes para assegurar a ampla divulgação das informações. O público presente no auditório da OAB, principalmente os pré-candidatos, assessores, advogados e jornalistas, saíram mais esclarecidos e preparados para o processo eleitoral deste ano.
Bauru foi a primeira cidade a receber o Fórum que deverá percorrer outras cidades. A iniciativa foi uma parceria entre a OAB-Bauru, a Associação Paulista de Jornais (APJ) com apoio do Jornal da Cidade de Bauru, que fez ampla divulgação e cobertura do evento (leia matérias no site do JC). Parabéns aos organizadores por esse evento.

terça-feira, 8 de maio de 2012

Uma Cachoeira de escândalos

Cachoeira preso e uma quantidade enorme de parlamentares envolvidos em mais um escândalo. A CPI do Cachoeira nos mostra com clareza que os problemas de corrupção em que estão envolvidos os gestores do patrimônio público são muito, mas muito maiores que possamos imaginar, um verdadeiro cartel especializado em desvio de dinheiro público e tráfico de influência, só aumentando o descredito em relação aos políticos. Em quem confiar? Como fazer para mudar e será que os culpados serão devidamente punidos?
Vendo as gravações telefônicas feitas pela Polícia Federal nesta operação, impressiona o poder de influência que tinham Carlinhos Cachoeira e seus comparsas dentro do Poder Público, o tráfico de influência  e favorecimento de contratos à Delta também é absurdo.  Dinheiro jogado no lixo, dinheiro que faz falta na estruturação do país e que é tirado do bolso de cada cidadão, todos os dias.
Enquanto mais uma CPI é apurada outras terminaram sem julgamento e sem punição dos envolvidos, caso da CPI do Mensalão por exemplo, está para prescrever e se isso acontecer, por má vontade dos próprios parlamentares em julgar, todo trabalho de apuração não terá servido de nada e os envolvidos não serão punidos.
Será que os critérios adotados pelo Brasil não contribuem para beneficiar os corruptos? Se uma mulher é presa por roubar uma bolsa, porque parlamentares continuam no poder mesmo depois de comprovado seu envolvimento com desvio de dinheiro público (que nada mais é que roubo), tráfico de influência etc... Estranho além de não terem a devida punição ainda tem influência no poder público e alguns desses parlamentares, envolvidos em escândalos nacionais em diferentes momentos, estão na comissão em que vai apurar os envolvidos em mais esse vergonhoso escândalo, alguns deles são Collor, Renan Calheiros (impressionante) e um ex-governador cassado. Vale a pena ver quem são os membros da CPI do Cachoeira.
Por hoje é só, um abraço e até breve.

quarta-feira, 25 de abril de 2012

Adoção: criança não é uma coisa que se devolve se não for do agrado

Adotar é um ato de amor, de abnegação e acima de tudo de responsabilidade. A pessoa que tem em mente adotar uma criança deve ter consciência de que está prestes a trazer para seu seio familiar um ser humano com todas as magias e encantos do mesmo, mas também cheio de defeitos, como qualquer ser humano, trazendo contigo uma série de traumas e dores que, para serem superados, dependem de muita paciência e amor. Não é como um objeto de decoração, que ao verificar que não serve para o propósito, que a princípio seria interessante, é dispensado, jogado fora ou trocado por outro. O ato de devolver, maltratar, humilhar e agredir uma criança é inaceitável, principalmente se o agressor em questão for de família substituta. A criança, que geralmente já sofreu com a separação da família legítima, já passou por diversos traumas vê a adoção como uma segunda chance de ser feliz, abre-se em seu coração cheio de sofrimentos, uma esperança que, ao ser quebrada, pode abalar o emocional de forma irreversível.
O motivo deste tema é devido à decisão Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que condenou um casal a pagar pensão alimentícia de 15% do valor do salário mínimo, além de R$ 15 mil por danos morais, a um adolescente que foi adotado aos  4 anos junto com sua irmã só que, dois anos depois, foi  devolvido à instituição de onde fora adotado. Ele teria sido “rejeitado, agredido e humilhado” e “abandonado física, material e moralmente” pelos pais adotivos, que ficaram apenas com a irmã.  A indenização terá de ser paga até o jovem completar 18 anos ou, caso esteja estudando, 24 anos. Em depoimento à Justiça, o garoto relatou que pedia para voltar à instituição porque “era maltratado” e a mãe adotiva “o xingava, chamando-o de vagabundo e outras coisas”. Ainda segundo os autos, inicialmente, os pais adotivos fizeram visitas à criança, porém, de acordo com a relatora do caso no TJ-MG, desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto, ficou comprovado que as visitas, “além de terem sido escassas, impunham sempre mais angústia e humilhação”.  De acordo com o processo, foi comprovado que o pai se referia ao garoto como “retardado, burro, moleque e acusava a criança de ter destruído seu casamento” chegando a agredir o menino.
Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente a criança ou adolescente tem o direito fundamental de ser criado no seio de uma família, seja esta natural ou substituta. A adoção, medida de caráter excepcional, mas irrevogável, que atribui a condição de filho ao adotado, impondo-lhe todos os direitos e deveres inerentes à filiação. Essa decisão do Tribunal de Minas Gerais nos mostra, mais uma vez, o quão importante é o papel da justiça e demonstra a preocupação do Estado na proteção da criança e do adolescente.
O valor fixado da pensão é mínimo, menos de R$ 100,00 mês, fico na dúvida se seria o ideal, também não ficou claro se o valor a ser pago será retroativo, mesmo assim, essa decisão foi muito importante para o direito e uma segurança a mais para nossas crianças.

terça-feira, 10 de abril de 2012

Britto quer acelerar julgamento do mensalão

Carlos Ayres Britto, que assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 19, disse que "seria conveniente" acelerar o julgamento do processo do caso mensalão para evitar à possibilidade de prescrição das penas de alguns crimes. O ministro que ficará no cargo por apenas sete meses, tempo que precisa antes de se aposentar, argumentou que em função de ser ano de eleições municipais, é necessário que o julgamento ocorra o mais rápido possível, no entanto, para que ocorra, está na dependência do ministro Ricardo Lewandowski, que está analisando o processo desde o final do ano passado, ao todo são 50 mil páginas contidas nos autos do processo, para dar seu voto. Brytto afirmou em reportagem concedida ao portal de notícias IG: "...[O julgamento] depende, sobretudo, do revisor [ministro Ricardo Lewandowski], que é um grande ministro e, certamente, está fazendo uma análise criteriosa do processo. Como o ano é eleitoral e efetivamente há certo risco de prescrição de algumas imputações – isso em tese –, o conveniente seria apressar o julgamento sem perda da segurança da análise julgada”. Neste momento os réus estão torcendo para que ocorra prescrição, assim ficam imputável veja matéria a respeito no link.
Foto: Agência Estado
O fato é que todo o país está esperando por esse julgamento, é necessário uma punição exemplar caso contrário, teremos de engolir mais uma vez o gosto amargo da impunidade e o Supremo será desacreditado caso ocorra a prescrição por inércia dos ministros. Esse é um assunto muito importante que atingiu moralmente toda a sociedade e há a necessidade de postura firme com relação aos acusados. É momento e mobilização das sociedade afim de "pressionar"  a corte suprema a esse respeito. Caso o ministro Carlos Ayres Britto consiga a votação do julgamento do Mensalão em tempo hábil,  terá gravado ao lado de seu nome uma conquista de toda sociedade.

domingo, 1 de abril de 2012

Tarifa de ônibus sobe para R$ 2,60 em Bauru, mas o serviço prestado é de qualidade? Quem se importa?


Divulgado hoje na mídia que a partir do dia 2 de maio o valor da passagem de transporte circular em Bauru passará a R$ 2,60, a questão, a saber, é se o valor cobrado condiz com a realidade do serviço prestado? Que se utiliza desse meio de transporte sabe que a quantidade de linhas não atende a demanda, são poucos os veículos que interligam os bairros sendo que na maioria das vezes o usuário tem que pegar pelo menos dois ônibus para chegar a seu destino. Isso é justo? De quem é a culpa dessa barbaridade? Aumentam o valor cobrado já o serviço deixa a desejar, e ninguém faz nada.. .
Alguns vão dizer, a culpa é do prefeito, SERÁ MESMO? Esse é só um exemplo dos abusos cometidos pelos representantes da sociedade no Poder Público, e se são nossos representantes, deve estar tudo certo, ou não?
A culpa é de todos nós. 
Os absurdos que vivenciamos no dia a dia, a corrupção, a violência. É nossa culpa, pois ficamos passivos diante do que acontece. Não nos envolvemos porque achamos que o problema não é nosso. Quem está preocupado com o transporte público em Bauru? O sujeito tem seu carrinho na garagem e por isso acha que o problema é dele, e assim é com todos os outros serviços prestados, saúde pública, educação, quem está preocupado? Os que têm condição de por o filho em escola particular e pagar um plano de saúde, ou por não ter um filho dependente químico, não está nem aí, acham que o problema é dos outros, mas quem são esses outros? Fantasmas?
Vivemos em sociedade e enquanto o ser humano não enxergar e olhar apenas para o próprio umbigo, viveremos em um mundo cada vez mais injusto, violento e egoísta. Enquanto o cidadão virar as costas para os problemas das crianças abandonadas e das drogas, a violência só tende a aumentar. 
O que vivemos hoje é um mundo de egoístas, pessoas que só se preocupam com o bem estar pessoal fechando os olhos para a vida a sua volta. Existe a possibilidade de conselhos onde o cidadão pode interferir nas decisões adotadas pelos político, alguns até existem, mas quem participa? 
É fácil reclamar. Mas a partir do momento em que nos calamos diante das atrocidades do mundo não temos também o direito de cobrar. Viver em sociedade amigos é participar, trabalhar.  O tema é extenso, poderia ficar horas, dias, refletindo sobre o mesmo, mas para finalizar penso que precisamos agir para mudar, chegamos a um ponto crucial de predominância da violência, do egoísmo e da corrupção, é preciso tomar atitudes e ter posturas perante a vida afim de dar a volta e retomar o desenvolvimento e a evolução social. É preciso agir, participar da vida política, cobrar e dar soluções, trabalhar. Ficar sentado no sofá de casa reclamando não vai ajudar a melhorar nada.